Reportagem sobre Impostos – Revista Caros Amigos

Mais uma revista trouxe um importante estudo sobre impostos. A revista “Caros Amigos”, na edição de fevereiro de 2014, traz em sua capa “Impostos: Pobre Paga Muito, Rico Paga Pouco”.

Já trouxemos o tema sob a ótica de diversos veículos de comunicação. Vale a pena também citar alguns trechos dessa reportagem realizada por Gabriela Allegrini.

Logo no primeiro parágrafo, o veículo noticia que “a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo sim, mas para a população mais pobre, que chega a comprometer quase metade de sua renda com impostos e taxas. ´Vários estudos mostram que quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% dos seus rendimentos em tributos, enquanto os que recebem acima de 30 salários desembolsam apenas 26%. Ou seja, a carga tributária é perversa por penalizar as camadas de menor renda` afirma Amir Khair, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)”.

Eis um outro trecho muito interessante, com relação à tributação “per capita”:

“(...) mais uma pesquisa, dessa vez divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), ganhou destaque na mídia por apontar que o Brasil tem a maior carga tributária dos países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), além de ocupar lugar de destaque no ranking mundial. O que esse estudo omite são os valores arrecadados per capita, o quanto cada brasileiro paga de imposto ao dividir a arrecadação pelo total da população. Nesse caso, o Brasil aparece atrás de países como Estados Unidos, Hungria, Grécia, Uruguai e Argentina.

Estudo do coordenador do projeto Cidadania Fiscal, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, João Batista Mezzomo, com base nos números de 2010, aponta que o Brasil arrecada, nas três esferas (federal, estadual e municipal) 657 reais por cidadão mensalmente, enquanto nos EUA esse valor é de aproximadamente 1.988 reais, perspectiva praticamente não difundida nos grandes meios de comunicação. Quando se analisa a carga tributária apenas em relação ao PIB, ocupamos a 15ª posição munidal, à frente, inclusive, dos Estados Unidos. Quando consideramos a arrecadação de impostos por habitante, a posição se inverte. O Brasil passa para o 30º lugar e os EUA ficam em 15º. Por que isso acontece?

Embora seja a sétima maior economia do planeta, o Brasil tem grande concentração de renda, ocupando o 11º lugar na lista entre os países que apresentam a maior disparidade distributiva do mundo, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD 2010). Soma-se a esse fator, o número de pessoas muito pobres no País que ainda é grande, apesar da redução recente devido aos programas de transferência de renda. Isso contribui para que o nosso PIB por habitante seja de 11.314 dólares por ano, ao passo que no grupo dos sete países mais ricos do mundo o valor médio é de 39.675 dólares segundo dados da OCDE e do FMI que levam em conta o dólar por paridade de poder de compra. Consequentemente, o PIB brasileiro é bem menor e a arrecadação de imposto por habitante também é menor em comparação às nações mais desenvolvidas.

Além da pobreza e da má distribuição de renda, existem outros fatores para que o PIB por habitante no Brasil seja baixo, como a informalidade (que são atividades produtivas não computadas no cálculo do PIB), a sonegação das empresas e a evasão fiscal. Sem isso, o nosso Produto Interno Bruto seria maior do que o oficial. Os mecanismos utilizados para burlar o Fisco – sobretudo pelos endinheirados -, nossa arrecadação que joga nas costas dos pobres a maior parte da carga, sem contar as distorções da nossa lei que possibilitam livrar grandes fortunas e bens da tributação, tudo isso influi para a nossa injustiça tributária.”

 Ademais, a revista traz alguns outros dados interessantes e alguns quadros muito elucidativos. Encontra-se nas bancas e recomendamos a sua leitura. Citaremos apenas um quadro, cuja fonte é a SEFAZ do Rio Grande do Sul:

PARA ONDE VAI O DINHEIRO (EM R$) Dos 657 Reais arrecadados por mês/cidadão
280	Previdência
100	Juros
90	Saúde
90	Educação
20	Segurança
45	Outros