terça-feira, 7 de abril de 2015

Espécies de Tributos

A teoria prevista quando da elaboração do CTN é conhecida como tripartite (tripartida ou tricotômica). Não somos adeptos da expressão "tripartide".
A teoria do STF é conhecida como pentapartida (pentapartite ou quinquipartite). Não somos adeptos da expressão "pentapartide".
Porém, vale a dica, retirada do blog "sapo da vez"

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